Combate à Pornografia Infantil

Combate à Pornografia Infantil

Postado por mberaldo - segunda-feira 9 janeiro 2012 20:08
sexualidade infantil

Pornografia infantil na internet liderou o número de casos encaminhados em 2011 à Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, operada pela SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no combate a violações de direitos humanos na web. Foram 15.517 notificações ao todo, conforme indicadores divulgados no site da ONG.

O número corresponde a cerca de 36% das 42.662 denúncias acumuladas pela central durante os doze meses do ano passado. Destas, 22.305, mais da metade, são referentes a conteúdos publicados na rede social Orkut.

Diferentemente da pedofilia, perversão que leva o adulto a sentir atração sexual por meninos e meninas, a pornografia infantil é qualquer situação que envolva menores de 18 anos “em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”. A Legislação Brasileira considera crime a conduta de “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.
Foram regstrados 15.517 notificações de casos de denúncias de pornografia infantil.

Esse tipo de violação tem sido, nos últimos anos, o mais denunciado à SaferNet, que atua em cooperação com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Na comparação com 2010, entretanto, houve queda no volume de casos de pornagrafia infantil reportadas à Central, que, naquele ano, totalizou 32.255 denúncias em um universo de 68.319 notificações de suspeitas de crimes praticados no ambiente virtual.

Racismo

O segundo tipo de violação mais denunciado em 2011, a exemplo de 2010, foi apologia e incitação a crimes contra a vida, com 7.800 notificações. Na sequência, aparecem xenofobia (4.609), homofobia (4.519) e racismo (3.797). Este último, ao contrário dos demais, teve números superiores aos de 2010, quando foram feitas 2.889 denúncias.

Maus-tratos contra animais – cujos casos também aumentaram na comparação com 2010, passando de 2.262 para 2.640 -, neonazismo, intolerância religiosa e tráfico de pessoas são outras violações que figuram na lista da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Fonte: JB On-line

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